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Concurso:
TRE-AC
Disciplina:
Direito Constitucional
No tocante aos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, assinale a alternativa que está de acordo com o que dispõe o texto constitucional.
Concurso:
Prefeitura de Sossêgo - PB
Disciplina:
Direito Constitucional
Em relação aos direitos constitucionais dos trabalhadores, assinale a alternativa correta.
Concurso:
Prefeitura de Iguaba Grande - RJ
Disciplina:
Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, EXCETO:
Concurso:
Prefeitura de Piúma - ES
Disciplina:
Direito Constitucional
Os direitos sociais são garantias fundamentais de caráter prestacional, previstas na Constituição Federal, que buscam assegurar condições mínimas de dignidade e justiça social aos cidadãos, promovendo o bem-estar coletivo. Dada a sua importância, estão incluídos no rol dos Direitos e Garantias Fundamentais. Nesse sentido, com base nas disposições da Constituição Federal sobre a matéria, analise as alternativas e assinale a opção INCORRETA:
Carlos trabalhou por cinco anos como caseiro em uma pequena propriedade rural. Foi dispensado sem justa causa, recebeu apenas parte de suas verbas rescisórias e ficou sem acesso ao seguro-desemprego. Além disso, durante todo o contrato, seu salário foi inferior ao mínimo legal e não havia qualquer complemento por piso salarial da categoria. Com base nos direitos assegurados constitucionalmente aos trabalhadores urbanos e rurais, assinale a alternativa correta: