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Concurso:
Prefeitura de Jeriquara - SP
Disciplina:
Direito Constitucional
Leia o enunciado abaixo com atenção, e assinale a alternativa que apresenta corretamente o termo correto para completar a lacuna:
De acordo com o artigo 205 da Constituição Federal, a ____________, é um direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, tendo por finalidade o pleno desenvolvimento da pessoa, o preparo para o exercício da cidadania e a qualificação para o trabalho.
De acordo com o artigo 205 da Constituição Federal, a ____________, é um direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, tendo por finalidade o pleno desenvolvimento da pessoa, o preparo para o exercício da cidadania e a qualificação para o trabalho.
Concurso:
PM-RO
Disciplina:
Direito Constitucional
São direitos sociais que, embora previstos na Constituição Federal, são vedados aos policiais militares:
Concurso:
Prefeitura de Vacaria - RS
Disciplina:
Direito Constitucional
Acerca da Constituição Federal de 1988, ao Sistema Único de Saúde compete, além de outras atribuições, nos termos da lei: emprestar e fiscalizar procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a saúde pública e participar da produção de medicamentos, equipamentos, imunobiológicos, hemoderivados e outros insumos na iniciativa privada (1ª parte): participar do controle e da fiscalização da produção, do transporte, da guarda e da utilização de substâncias e produtos psicoativos, tóxicos e radioativos (2ª parte); fiscalizar e inspecionar alimentos, compreendido o controle de seu teor nutricional, bem como bebidas e águas para consumo humano (3ª parte).
Das partes, está (ão) INCORRETA(S):
Das partes, está (ão) INCORRETA(S):
Concurso:
Fundação Cultural Foz do Iguaçu - PR
Disciplina:
Direito Constitucional
Não é um dos direitos sociais previstos expressamente na Constituição Federal: