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Concurso:
Prefeitura de São João do Paraíso - MA
Disciplina:
Direito Constitucional
A Constituição de 1988 trouxe a educação sob uma nova perspectiva política e de interesse público, inseria-a como um direito social previsto no artigo 6º, que::
Concurso:
UFSBA
Disciplina:
Direito Constitucional
Regula a Constituição da República Federativa do Brasil que são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:
Disciplina:
Direito Constitucional
Com base no Art.7º da Constituição Federal de 1988, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social,
Concurso:
Prefeitura de Olhos-D`Água - MG
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil (1988), em seu Art.196, o direito à saúde é garantido como
Concurso:
EMURC de Vitória da Conquista - BA
Disciplina:
Direito Constitucional
A história política do Brasil é marcada por diferentes fases, incluindo períodos autoritários e democráticos. A Constituição Federal de 1988, conhecida como "Constituição Cidadã", representa um marco no processo de redemocratização do país. A Constituição Federal de 1988 foi promulgada em um contexto de transição democrática após o período da ditadura militar iniciado a partir do golpe militar de 1964. Qual é uma das principais características dessa Constituição?
