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Disciplina:
Direito Constitucional
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Considerando essa situação hipotética e os direitos constitucionais assegurados aos trabalhadores, julgue o item que se segue.
A relação de emprego de João é protegida contra despedida arbitrária ou sem justa causa, e ele faz jus à indenização compensatória.
Concurso:
Prefeitura de Limoeiro - PE
Disciplina:
Direito Constitucional
Considerando o artigo 7º da Constituição Federal de 1988, que assegura diversos direitos aos trabalhadores urbanos e rurais, assinale a alternativa INCORRETA.
Concurso:
Prefeitura de Jaguapitã - PR
Disciplina:
Direito Constitucional
O Art.7º, inc. XIX, da Constituição Federal de 1988, assegura como direito dos trabalhadores a licença-paternidade. Sobre o tema, de acordo com o texto constitucional e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa CORRETA.
Concurso:
Prefeitura de Jeremoabo - BA
Disciplina:
Direito Constitucional
Com base na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa incorreta:
Concurso:
Prefeitura de Retirolândia - BA
Disciplina:
Direito Constitucional
As gerações dos direitos humanos são uma forma de classificar os direitos fundamentais de acordo com a sua evolução e diversidade ao longo do tempo. Nesse sentido, assinale a alternativa que apresenta um direito de primeira e segunda geração, respectivamente:
