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Concurso:
Prefeitura de Brejo do Cruz - PB
Disciplina:
Direito Constitucional
Erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais.
Em relação aos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, que está previsto no Art. 7º da Constituição Federal de 1988 (CF/88), assinale a alternativa que apresenta CORRETAMENTE um desses direitos:
Concurso:
Prefeitura de Boa Vista - PB
Disciplina:
Direito Constitucional
A Constituição Federal do Brasil, conhecida como
“Constituição Cidadã”, garante uma série de direitos
fundamentais a todos os brasileiros e estrangeiros
residentes no país. Com base nesses direitos,
assinale a alternativa que apresenta um princípio
correto da cidadania e dos direitos humanos no
Brasil.
Concurso:
Prefeitura de Cerquilho - SP
Disciplina:
Direito Constitucional
Analise as afirmativas a seguir com fundamento na Constituição Federal de 1988. O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:
I. Restrição aos alunos e professores nas formas de aprender e ensinar, com censura à pesquisa e à divulgação do pensamento, da arte e do saber.
II. Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.
III. Gestão democrática do ensino público, na forma da lei.
IV. Garantia de padrão de qualidade.
Assinale a alternativa correta:
I. Restrição aos alunos e professores nas formas de aprender e ensinar, com censura à pesquisa e à divulgação do pensamento, da arte e do saber.
II. Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.
III. Gestão democrática do ensino público, na forma da lei.
IV. Garantia de padrão de qualidade.
Assinale a alternativa correta:
Concurso:
CPRM
Disciplina:
Direito Constitucional
Em junho de 2025, foi sancionada a Lei nº 15.142/2025 que ampliou significativamente a política de cotas no serviço público federal. A norma substituiu a Lei de 2014, que reservava 20% das vagas para pessoas negras, estabelecendo um percentual mais abrangente e incluindo novos grupos beneficiários.
Pela nova legislação, os concursos públicos para órgãos federais deverão reservar 30% do total de vagas para cotas, considerando os seguintes critérios:
Pela nova legislação, os concursos públicos para órgãos federais deverão reservar 30% do total de vagas para cotas, considerando os seguintes critérios:
Concurso:
Prefeitura de Monteiro - PB
Disciplina:
Direito Constitucional
Barcellos (2002) sustenta que o mínimo
existencial “não pode ser reduzido a promessa vazia”,
e Sarlet (2012) afirma que a reserva do possível é
argumento de limitação submetido à proporcionalidade,
à priorização transparente e à proibição de retrocesso.
Considerando a posição doutrinária majoritária, qual
proposição corresponde à perspectiva histórico-crítica?