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Concurso:
Prefeitura de Rio de Janeiro - RJ
Disciplina:
Direito Constitucional
A segurança pública no Brasil, historicamente vinculada ao controle da criminalidade e à repressão de ilícitos, passou a incorporar gradualmente a perspectiva da segurança cidadã.
Sobre os fundamentos e conceitos desses dois modelos, assinale a opção correta.
Concurso:
TJ-SP
Disciplina:
Direito Constitucional
É denominada de lock-out a greve dos empregadores, isto é, a situação em que as empresas empregadoras fecham as portas de seus estabelecimentos, impedindo a realização de qualquer trabalho, com o objetivo de obter concessões dos próprios trabalhadores ou do poder público.
Sobre esse tema, com base na Constituição Federal, é correto afirmar:
Concurso:
Prefeitura de Morro da Fumaça - SC
Disciplina:
Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988 é um marco na garantia
dos direitos sociais no Brasil. Sobre os direitos sociais
previstos na Carta Magna, registre V, para as afirmativas
verdadeiras, e F, para as falsas:
(__)A educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância e a assistência aos desamparados são direitos sociais.
(__)A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem ao acesso universal e igualitário.
(__)A assistência social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social.
(__)A previdência social é um direito universal e não contributivo, garantido a todos os cidadãos independentemente de pagamento.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
(__)A educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância e a assistência aos desamparados são direitos sociais.
(__)A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem ao acesso universal e igualitário.
(__)A assistência social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social.
(__)A previdência social é um direito universal e não contributivo, garantido a todos os cidadãos independentemente de pagamento.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
Concurso:
Câmara de São João da Boa Vista - SP
Disciplina:
Direito Constitucional
Um dos direitos consagrados pela Constituição Federal é
o direito de associação. Pessoas que compartilham
interesses em comum podem criar uma associação
visando defender seus interesses. No Brasil, uma das
instituições com natureza associativa mais emblemática
são os sindicatos, que visam defender os interesses dos
membros de sua categoria.
Com relação ao sistema sindical brasileiro frente à figura do agente público, é correto afirmar que a Constituição Federal estabelece que:
Com relação ao sistema sindical brasileiro frente à figura do agente público, é correto afirmar que a Constituição Federal estabelece que:
Concurso:
Prefeitura de Morro da Fumaça - SC
Disciplina:
Direito Constitucional
A Constituição Cidadã de 1988 foi um marco na garantia
de direitos no Brasil. Acerca dos direitos sociais previstos
na Carta Magna, registre V, para as afirmativas
verdadeiras, e F, para as falsas.
(__)São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, e a assistência aos desamparados.
(__)A Constituição Federal determina que os direitos sociais são privilégios exclusivos de quem paga imposto de renda, não sendo aplicáveis aos cidadãos desempregados ou em situação de rua.
(__)A Constituição estabelece que a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, reforçando a proteção social contra formas de discriminação que afetam a cidadania.
(__)Os idosos têm assegurada a participação na comunidade, defendendo sua dignidade e bem-estar e garantindo-lhes o direito à vida, sendo dever da família, da sociedade e do Estado ampará-los.
Assinale a alternativa que contém a sequência CORRETA dos itens acima, de cima para baixo:
(__)São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, e a assistência aos desamparados.
(__)A Constituição Federal determina que os direitos sociais são privilégios exclusivos de quem paga imposto de renda, não sendo aplicáveis aos cidadãos desempregados ou em situação de rua.
(__)A Constituição estabelece que a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, reforçando a proteção social contra formas de discriminação que afetam a cidadania.
(__)Os idosos têm assegurada a participação na comunidade, defendendo sua dignidade e bem-estar e garantindo-lhes o direito à vida, sendo dever da família, da sociedade e do Estado ampará-los.
Assinale a alternativa que contém a sequência CORRETA dos itens acima, de cima para baixo: