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Concurso:
Prefeitura de Morro da Fumaça - SC
Disciplina:
Direito Constitucional
O artigo 6º da Constituição Federal de 1988 lista os
direitos sociais fundamentais para a cidadania. Sobre
esses direitos, registre V, para as afirmativas
verdadeiras, e F, para as falsas.
(__)O lazer e a segurança são direitos sociais expressamente previstos na Constituição Federal.
(__)A Constituição determina que o Estado deve fomentar práticas desportivas formais e não-formais como direito de cada um.
(__)Os direitos sociais são destinados exclusivamente aos cidadãos que pagam imposto de renda, sendo negados aos mais pobres.
(__)A proteção à maternidade e à infância é um direito social que deve ser garantido pelo Estado.
Assinale a alternativa que contém a sequência CORRETA dos itens acima, de cima para baixo:
(__)O lazer e a segurança são direitos sociais expressamente previstos na Constituição Federal.
(__)A Constituição determina que o Estado deve fomentar práticas desportivas formais e não-formais como direito de cada um.
(__)Os direitos sociais são destinados exclusivamente aos cidadãos que pagam imposto de renda, sendo negados aos mais pobres.
(__)A proteção à maternidade e à infância é um direito social que deve ser garantido pelo Estado.
Assinale a alternativa que contém a sequência CORRETA dos itens acima, de cima para baixo:
Concurso:
Prefeitura de Morro da Fumaça - SC
Disciplina:
Direito Constitucional
A Constituição Cidadã de 1988 foi um marco na garantia
de direitos no Brasil. Acerca dos direitos sociais previstos
na Carta Magna, registre V, para as afirmativas
verdadeiras, e F, para as falsas.
(__)São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, e a assistência aos desamparados.
(__)A Constituição Federal determina que os direitos sociais são privilégios exclusivos de quem paga imposto de renda, não sendo aplicáveis aos cidadãos desempregados ou em situação de rua.
(__)A Constituição estabelece que a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, reforçando a proteção social contra formas de discriminação que afetam a cidadania.
(__)Os idosos têm assegurada a participação na comunidade, defendendo sua dignidade e bem-estar e garantindo-lhes o direito à vida, sendo dever da família, da sociedade e do Estado ampará-los.
Assinale a alternativa que contém a sequência CORRETA dos itens acima, de cima para baixo:
(__)São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, e a assistência aos desamparados.
(__)A Constituição Federal determina que os direitos sociais são privilégios exclusivos de quem paga imposto de renda, não sendo aplicáveis aos cidadãos desempregados ou em situação de rua.
(__)A Constituição estabelece que a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, reforçando a proteção social contra formas de discriminação que afetam a cidadania.
(__)Os idosos têm assegurada a participação na comunidade, defendendo sua dignidade e bem-estar e garantindo-lhes o direito à vida, sendo dever da família, da sociedade e do Estado ampará-los.
Assinale a alternativa que contém a sequência CORRETA dos itens acima, de cima para baixo:
Concurso:
Prefeitura de Terra Roxa - PR
Disciplina:
Direito Constitucional
A Constituição da República de 1988 consagra os direitos sociais como instrumentos voltados à concretização da dignidade da pessoa humana e à redução das desigualdades sociais. Tais direitos possuem natureza jurídica própria e regime constitucional específico. À luz do texto constitucional e do entendimento consolidado do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa CORRETA.
Concurso:
Prefeitura de Juruti - PA
Disciplina:
Direito Constitucional
Considerando as disposições da Constituição Federal, assinale a alternativa que apresenta somente direitos sociais.
Concurso:
Prefeitura de Lagoa Grande - PE
Disciplina:
Direito Constitucional
Há no Brasil legislação que garante o
atendimento prioritário de algumas pessoas.
Assinale a alternativa em que todas as pessoas
listadas possuem prioridade de atendimento,
nos termos da lei.