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Concurso:
ARSESP
Disciplina:
Direito Constitucional
Tendo em vista o disposto na Carta Magna brasileira,
assinale a alternativa que contempla corretamente um
dos direitos constitucionais dos trabalhadores urbanos
e rurais.
Concurso:
ARSESP
Disciplina:
Direito Constitucional
Uma agência reguladora estadual terceirizou os serviços de asseio e conservação de sua sede, mediante a
contratação de empresa prestadora de serviços responsável pela contratação dos profissionais que executam
as atividades nas dependências da entidade pública.
Fábio, agente de suporte à fiscalização, foi designado
como fiscal do contrato administrativo. Ao analisar o instrumento contratual, a ficha de registro dos empregados
da empresa e os demonstrativos de pagamento, ele deve
avaliar se a prestadora de serviços está observando os
direitos sociais básicos previstos na Constituição Federal.
Com base na situação hipotética e no disposto na Constituição Federal, estará compatível com o texto constitucional a prática da empresa de
Com base na situação hipotética e no disposto na Constituição Federal, estará compatível com o texto constitucional a prática da empresa de
Concurso:
IF-PB
Disciplina:
Direito Constitucional
À luz da Constituição Federal, é(são) direito(s) dos
trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que
visem à melhoria de sua condição social:
Concurso:
Prefeitura de Aquiraz - CE
Disciplina:
Direito Constitucional
O direito de greve constitui instrumento fundamental
de autotutela coletiva, assegurado aos trabalhadores
urbanos e rurais como meio de reivindicar melhores
condições de trabalho e o cumprimento de seus
direitos. A Constituição Federal de 1988 trata do tema
em seu art. 9º. Assinale a alternativa que indica
CORRETAMENTE a quem compete decidir sobre a oportunidade de iniciar uma greve e sobre os
interesses a serem defendidos.
Concurso:
Prefeitura de Aquiraz - CE
Disciplina:
Direito Constitucional
Considere que um grupo de professores da rede
privada de ensino do município “Saber” decidiu se
organizar para fundar o sindicato de sua categoria,
que até então não existia na cidade. Eles realizaram
uma assembleia, aprovaram o estatuto e elegeram a
primeira diretoria.
Com base no princípio da livre associação profissional e sindical, previsto no art. 8º da Constituição Federal, assinale a alternativa que descreve CORRETAMENTE a relação dessa nova entidade com o Poder Público.
Com base no princípio da livre associação profissional e sindical, previsto no art. 8º da Constituição Federal, assinale a alternativa que descreve CORRETAMENTE a relação dessa nova entidade com o Poder Público.