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Concurso:
Prefeitura de Horizontina - RS
Disciplina:
Direito Constitucional
A Constituição Federal assegura a livre associação profissional ou sindical, observando alguns preceitos. Sobre estes, é INCORRETO afirmar que:
Concurso:
Prefeitura de Lapa - PR
Disciplina:
Direito Constitucional
No âmbito da Constituição Federal, são gratuitos para os reconhecidamente pobres:
I. O registro civil de nascimento.
II. A certidão de óbito.
III. A certidão de casamento.
Está CORRETO o que se afirma:
I. O registro civil de nascimento.
II. A certidão de óbito.
III. A certidão de casamento.
Está CORRETO o que se afirma:
Concurso:
Prefeitura de Lapa - PR
Disciplina:
Direito Constitucional
No âmbito da Constituição Federal, são gratuitos para os reconhecidamente pobres:
I. O registro civil de nascimento.
II. A certidão de óbito.
III. A certidão de casamento.
Está CORRETO o que se afirma:
I. O registro civil de nascimento.
II. A certidão de óbito.
III. A certidão de casamento.
Está CORRETO o que se afirma:
Concurso:
Câmara de Santo Antônio do Paraíso - PR
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, quais são os direitos assegurados às pessoas idosas?
Concurso:
Câmara de Santo Antônio do Paraíso - PR
Disciplina:
Direito Constitucional
Preencha a lacuna: O artigo 6º da Constituição Federal estabelece que são direitos sociais a educação, a saúde, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, e a ______.
