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Concurso:
Prefeitura de São José do Rio Preto - SP
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com o artigo 8° da Constituição Federal, é livre a associação sindical, observado o seguinte:
Concurso:
Prefeitura de Medicilândia - PA
Disciplina:
Direito Constitucional
“São _________ a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição”. Preencha corretamente a lacuna de acordo com a Constituição Federal:
Concurso:
Prefeitura de Jaraguá do Sul - SC
Disciplina:
Direito Constitucional
A maior importância à ordem social, segundo a nossa Carta Magna, é dada ao trabalho, cujo objetivo está centrado no bem-estar e na justiça sociais. Diante do exposto, assinale a alternativa correta quanto aos objetivos que compete ao Poder Público:
A Constituição Federal de 1988 define a educação como direito de todos, estabelecendo princípios e normas para sua promoção, incentivo e garantia.
A situação que representa uma violação desses preceitos constitucionais é a seguinte:
A situação que representa uma violação desses preceitos constitucionais é a seguinte:
Concurso:
CNU
Disciplina:
Direito Constitucional
O Estado Democrático de Direito fundado pela Constituição Federal rege-se por princípios fundamentais que orientam a atuação dos Poderes da República. Entre outros objetivos, visa a construir uma sociedade livre, justa e solidária.
Coerente com tais finalidades, a Constituição Federal reserva um capítulo destinado a tratar dos “Direitos Sociais”.
A respeito deles, é correto afirmar que:
Coerente com tais finalidades, a Constituição Federal reserva um capítulo destinado a tratar dos “Direitos Sociais”.
A respeito deles, é correto afirmar que:
