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Concurso:
CNU
Disciplina:
Direito Constitucional
Uma determinada comunidade quilombola, localizada em território rural, tem buscado compreender os direitos que lhe são assegurados por políticas públicas federais voltadas à garantia da dignidade, da identidade étnico-racial e da sustentabilidade de seus modos de vida.
Considerando o reconhecimento constitucional dos povos quilombolas e as políticas públicas voltadas a esses grupos no âmbito federal, como o Programa Aquilomba Brasil, é correto afirmar que a comunidade quilombola:
Considerando o reconhecimento constitucional dos povos quilombolas e as políticas públicas voltadas a esses grupos no âmbito federal, como o Programa Aquilomba Brasil, é correto afirmar que a comunidade quilombola:
Concurso:
Prefeitura de Estrela Dalva - MG
Disciplina:
Direito Constitucional
O governo federal sancionou recentemente a Lei nº 15.142/2025, que prevê a ampliação da reserva de vagas em concursos públicos para determinados grupos historicamente sub-representados. Sobre esse tema, é correto afirmar que:
Concurso:
UNESP
Disciplina:
Direito Constitucional
Suponha que Marcos e Alice acabaram de ser admitidos, por meio de processo seletivo público, como agente comunitário de saúde e agente de combate às endemias, respectivamente.
Considerando o relato e o disposto na Constituição Federal, é correto afirmar que
Considerando o relato e o disposto na Constituição Federal, é correto afirmar que
Concurso:
UNESP
Disciplina:
Direito Constitucional
A respeito da ordem social, com base na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
Concurso:
Prefeitura de Brejo Santo - CE
Disciplina:
Direito Constitucional
