Questões de Concurso

Concurso: PM-PI

Concurso: PM-PI
Cargo: Soldado da Polícia Militar
Ano: 2017

Ano:

2017

Banca:

NUCEPE

Cargo:

Soldado da Polícia Militar

Disciplina: Direito Constitucional

FC288288

Dificuldade: Fácil

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De acordo com a Constituição Federal, quanto aos direitos sociais, é direito do trabalhador:

(a)

a irredutibilidade do salário, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo.

(b)

a remuneração do trabalho noturno inferior à do diurno.

(c)

o repouso semanal remunerado, preferencialmente aos sábados.

(d)

o trabalho noturno, perigoso ou insalubre, a partir dos 17 anos de idade.

(e)

o ato de votar e ser votado nas organizações sindicais, desde que não seja aposentado.

Concurso: PM-PE

Concurso: PM-PE
Cargo: Soldado da Polícia Militar
Ano: 2018

Ano:

2018

Banca:

UPENET/IAUPE

Cargo:

Soldado da Polícia Militar

Disciplina: Direito Constitucional

FC287932

Dificuldade: Fácil

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Ainda sobre a associação profissional ou sindical prevista no capítulo dos Direitos Sociais da Constituição Federal de 1988 – CF/88, assinale a alternativa INCORRETA.

(a)

A CF/88 discorre sobre duas formas com naturezas distintas de contribuição dos trabalhadores, uma fixada pela Assembleia Geral e a outra prevista em lei.

(b)

É obrigatória a participação dos sindicatos nas negociações coletivas de trabalho.

(c)

É obrigatória a filiação em sindicato.

(d)

O aposentado filiado tem direito a votar e ser votado nas organizações sindicais.

(e)

Dentre as garantias da estabilidade, o empregado sindicalizado que registrar a sua candidatura a cargo de direção ou representação sindical não poderá ser dispensado, salvo se cometer falta grave.

Concurso: PM-PE

Concurso: PM-PE
Cargo: Soldado da Polícia Militar
Ano: 2018

Ano:

2018

Banca:

UPENET/IAUPE

Cargo:

Soldado da Polícia Militar

Disciplina: Direito Constitucional

FC287931

Dificuldade: Fácil

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Sobre a associação profissional ou sindical prevista no capítulo dos Direitos Sociais da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa INCORRETA.

(a)

É prevista a exigência de registro em órgão competente.

(b)

O Poder Público não poderá interferir nem intervir na organização sindical.

(c)

A base territorial de uma organização sindical não pode ser inferior à área de um Município.

(d)

Ao sindicato cabe a defesa dos direitos e interesses coletivos ou individuais da categoria, inclusive em questões judiciais ou administrativas.

(e)

Exige-se a autorização do Estado para a fundação de sindicato.

Concurso: PM-PE

Concurso: PM-PE
Cargo: Soldado da Polícia Militar
Ano: 2018

Ano:

2018

Banca:

UPENET/IAUPE

Cargo:

Soldado da Polícia Militar

Disciplina: Direito Constitucional

FC287930

Dificuldade: Difícil

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Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

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Sobre os Direitos Sociais, são assegurados à categoria dos trabalhadores domésticos os seguintes direitos, EXCETO:

(a)

Irredutibilidade do salário, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo.

(b)

Duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e quarenta e quatro semanais.

(c)

Licença paternidade.

(d)

Adicional de remuneração para as atividades penosas, insalubres ou perigosas.

(e)

Redução dos riscos inerentes ao trabalho por meio de normas de saúde, higiene e segurança.

Concurso: PM-PE

Concurso: PM-PE
Cargo: Soldado da Polícia Militar
Ano: 2016

Ano:

2016

Banca:

UPENET/IAUPE

Cargo:

Soldado da Polícia Militar

Disciplina: Direito Constitucional

FC287761

Dificuldade: Médio

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Alternativa B

Alternativa C

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Ainda sobre os direitos sociais, assinale a alternativa CORRETA.

(a)

A filiação ao sindicato é obrigatória, conforme a respectiva categoria profissional.

(b)

Não é obrigatória a participação dos sindicatos nas negociações coletivas de trabalho.

(c)

A aposentadoria não extingue o direito à filiação das organizações sindicais.

(d)

O sindicato não pode defender interesse coletivo da categoria em questões administrativas.

(e)

O sindicato não pode defender interesse individual da categoria em questões judiciais.

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