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Concurso:
Câmara de Caetité - BA
Disciplina:
Direito Constitucional
Nos termos do art.8.º, caput, da Constituição da República Federativa do Brasil (1988), é livre a associação profissional ou sindical, cabendo ao sindicato a defesa dos direitos e interesses coletivos ou individuais da categoria, inclusive em questões judiciais ou administrativas.
Marque a alternativa CORRETA sobre a associação profissional ou sindical:
Suponha que Marcos e Alice acabaram de ser admitidos, por meio de processo seletivo público, como agente comunitário de saúde e agente de combate às endemias, respectivamente.
Considerando o relato e o disposto na Constituição Federal, é correto afirmar que
Considerando o relato e o disposto na Constituição Federal, é correto afirmar que
Concurso:
Prefeitura de Imbé - RS
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com o disposto na Constituição Federal, são situações que devem ser cobertas pela Previdência Social, EXCETO:
Concurso:
Prefeitura de Imbé - RS
Disciplina:
Direito Constitucional
São objetivos da seguridade social nos termos da Constituição Federal, EXCETO:
Concurso:
Prefeitura de Imbé - RS
Disciplina:
Direito Constitucional
São direitos sociais dos trabalhadores, previstos na Constituição Federal, EXCETO: