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Concurso:
TRT - 15ª Região
Disciplina:
Direito Constitucional
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, em seu artigo 7º, garante aos trabalhadores urbanos e rurais um rol de direitos, entre os quais,
Concurso:
Prefeitura de Palestina de Goiás - GO
Disciplina:
Direito Constitucional
Na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, o art.6º prevê como direitos sociais os que se aplicam a todos os indivíduos e visam resguardar direitos mínimos de qualidade de vida. Em relação a esses direitos, assinale a alternativa que faz parte desse artigo:
Concurso:
Prefeitura de Guarulhos - SP
Disciplina:
Direito Constitucional
A saúde é um direito de cidadania de todas as pessoas e cabe ao Estado assegurar este direito, sendo que o acesso às ações e serviços deve ser garantido a todas as pessoas, independentemente de sexo, raça, ocupação ou outras características sociais ou pessoais. Estamos nos referindo a qual dos Princípios do SUS?
Concurso:
Prefeitura de Horizontina - RS
Disciplina:
Direito Constitucional
A Constituição Federal assegura a livre associação profissional ou sindical, observando alguns preceitos. Sobre estes, é INCORRETO afirmar que:
Concurso:
Prefeitura de Lapa - PR
Disciplina:
Direito Constitucional
No âmbito da Constituição Federal, são gratuitos para os reconhecidamente pobres:
I. O registro civil de nascimento.
II. A certidão de óbito.
III. A certidão de casamento.
Está CORRETO o que se afirma:
I. O registro civil de nascimento.
II. A certidão de óbito.
III. A certidão de casamento.
Está CORRETO o que se afirma:
