Questões de Concurso
Filtrar
615 Questões de concurso encontradas
Página 44 de 123
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
PC-ES
Disciplina:
Direito Constitucional
A Constituição Federal determina que é livre a associação profissional ou sindical, observado o seguinte:
Concurso:
Correios
Disciplina:
Direito Constitucional
O artigo 7° da Constituição da República Federativa do Brasil prevê que são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais a (o)
Concurso:
TCE-PE
Disciplina:
Direito Constitucional
Considerando o que dispõe a CF acerca dos direitos sociais, direitos de nacionalidade e direitos políticos, bem como dos partidos políticos, julgue o item subsequente.
Por imposição de lei, se um órgão estadual for criado, os servidores ocupantes de cargo efetivo desse órgão poderão, desde que com prévia autorização do órgão estatal competente, fundar sindicato.
Concurso:
TCE-PE
Disciplina:
Direito Constitucional
Com relação aos direitos sociais, aos direitos de nacionalidade, aos direitos políticos e aos partidos políticos, julgue o próximo item.
O transporte e o lazer são direitos sociais expressamente previstos na CF.
Concurso:
TRT - 12ª Região (SC)
Disciplina:
Direito Constitucional
Dos direitos trabalhistas previstos na Constituição Federal de 1988, aquele que até o presente momento NÃO foi regulamentado é:
