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Concurso:
Prefeitura de Paraíso - SC
Disciplina:
Direito Constitucional
O professor Ricardo, que leciona Direito Constitucional na Universidade Alpha Gama colocou
na lousa a seguinte afirmativa:
“É vedada a dispensa do empregado sindicalizado a partir do registro da candidatura a cargo de
direção ou representação sindical e, se eleito, ainda que suplente, até um ano após o final do
mandato, salvo se cometer falta grave nos termos da lei.”
O aluno Fernando disse que a frase estava equivocada, pois a dispensa nos termos escritos seria
permitida e incentivada, conforme previsto na Constituição Federal de 1988. O professor Ricardo
disse que o aluno estava equivocado, pois a Constituição Federal prevê a vedação expressa para
a dispensa do empregado sindicalizado a partir do registro da candidatura a cargo de direção ou
representação sindical e, se eleito, ainda que suplente, até um ano após o final do mandato, salvo
se cometer falta grave nos termos da lei. Em relação à situação descrita, assinale a alternativa
correta:
Concurso:
Prefeitura de Paraíso - SC
Disciplina:
Direito Constitucional
José Dias estava em debate com sua esposa Luciane sobre os direitos previstos na
Constituição Federal de 1988. José Dias dizia que o adicional de remuneração para as atividades
penosas, insalubres ou perigosas, na forma da lei estava previsto na Constituição dentre os Direitos
Sociais, enquanto que Luciane dizia que estava previsto dentre os direitos da Ordem Econômica.
De acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa correta:
Concurso:
IF Farroupilha - RS
Disciplina:
Direito Constitucional
O piso salarial previsto nos termos da Constituição Federal do Brasil para os
trabalhadores rurais e urbanos deve ser proporcional à extensão e à:
Concurso:
IF Farroupilha - RS
Disciplina:
Direito Constitucional
Entre os direitos assegurados pela Constituição Federal do Brasil aos trabalhadores
urbanos e rurais está o seguro desemprego, previsto para casos de desemprego:
Concurso:
Prefeitura de Abelardo Luz - SC
Disciplina:
Direito Constitucional
Conforme dispo?e a Constituic?a?o Federal de 1988, sa?o direitos sociais a educac?a?o, a sau?de, a alimentac?a?o, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer. Da mesma forma, sa?o considerados direitos sociais, EXCETO.