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Concurso:
TRT - 20 Região (SE)
Disciplina:
Direito Constitucional
O reconhecimento das convenções e acordos coletivos de trabalho
Concurso:
TRE-SP
Disciplina:
Direito Constitucional
Os direitos ao décimo terceiro salário com base na remuneração integral ou no valor da aposentadoria, à remuneração do serviço extraordinário superior, no mínimo, em cinquenta por cento à do normal e à redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança, são todos assegurados, na Constituição Federal, aos
Concurso:
TCE-PR
Disciplina:
Direito Constitucional
Acerca dos direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, assinale a opção correta.
Concurso:
AL-AM
Disciplina:
Direito Constitucional
Com relação aos direitos sociais, analise as afirmativas a seguir.
I. São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, a remuneração do trabalho diurno superior à do noturno.
II. São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, o repouso semanal remunerado, obrigatoriamente aos domingos.
III. São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, o adicional de remuneração para as atividades penosas, insalubres, perigosas ou tediosas, na forma da lei.
Assinale:
I. São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, a remuneração do trabalho diurno superior à do noturno.
II. São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, o repouso semanal remunerado, obrigatoriamente aos domingos.
III. São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, o adicional de remuneração para as atividades penosas, insalubres, perigosas ou tediosas, na forma da lei.
Assinale:
Concurso:
AL-AM
Disciplina:
Direito Constitucional
Relativamente aos direitos sociais, assinale a alternativa incorreta: