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Concurso:
Prefeitura de Capim - PB
Disciplina:
Direito Constitucional
Sobre os direitos e garantias fundamentais, é
correto afirmar:
Concurso:
Prefeitura de Capanema - PA
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com o Art. 7º (Capítulo II dos Direitos Sociais) da
Constituição Federal, sobre os direitos dos trabalhadores
urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de
sua condição social, marque V para as afirmativas
verdadeiras e F para as falsas.
( ) Irredutibilidade do salário, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo.
( ) Licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de cento e vinte dias.
( ) Redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança.
( ) Assistência gratuita apenas aos filhos desde o nascimento até quatro anos de idade em creches e pré--escolas.
( ) Seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do empregador, excluindo a indenização a que este está obrigado, quando incorrer dolo.
A sequência está correta em
Concurso:
Prefeitura de Capanema - PA
Disciplina:
Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta sobre a associação profissional ou sindical, de acordo com a Constituição Federal.
Concurso:
Prefeitura de Capanema - PA
Disciplina:
Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta sobre a associação profissional ou sindical, de acordo com a Constituição Federal.
Concurso:
Prefeitura de Capanema - PA
Disciplina:
Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta sobre a associação profissional ou sindical, de acordo com a Constituição Federal.