Questões de Concurso

Concurso: TJ-RS

Concurso: TJ-RS
Cargo: Assessor Judiciário
Ano: 2016

Ano:

2016

Banca:

FAURGS

Cargo:

Assessor Judiciário

Disciplina: Direito Constitucional

FC260155

Dificuldade: Muito fácil

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

A resposta no gabarito oficial é outra

A disciplina ou assunto estão incorretos

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Outro (especifique)

Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

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Assinale a alternativa que contém apenas direitos sociais, conforme o disposto no art.6º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.

(a)

Moradia, alimentação e defesa do consumidor.

(b)

Garantia às presidiárias de permanecerem com seus filhos durante a amamentação.

(c)

Assistência aos desamparados, segurança e previdência social.

(d)

Educação, transporte e acesso à informação.

(e)

Criação de associações e cooperativas independentemente de autorização.

Concurso: TJ-PR

Concurso: TJ-PR
Cargo: Juiz Leigo
Ano: 2019

Ano:

2019

Banca:

TJ-PR

Cargo:

Juiz Leigo

Disciplina: Direito Constitucional

FC258916

Dificuldade: Muito fácil

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

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Assinale o item INCORRETO acerca do título ‘DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS, constante na Constituição Federal do Brasil:

(a)

Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade.

(b)

São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados.

(c)

Ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei;

(d)

É plena a liberdade de associação para fins lícitos e de caráter paramilitar.

Concurso: TJ-PR

Concurso: TJ-PR
Cargo: Juiz Substituto
Ano: 2017

Ano:

2017

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Juiz Substituto

Disciplina: Direito Constitucional

FC258202

Dificuldade: Fácil

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Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

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A respeito da ordem e dos direitos sociais previstos na CF, assinale a opção correta.

(a)

É constitucional norma que obriga escolas privadas a oferecer atendimento adequado a pessoas com deficiência, vedado o repasse do custo financeiro da adaptação às mensalidades escolares.

(b)

Segundo o STF, a liberdade de expressão e informação asseguradas na CF é compatível com a criação, pelo Estado, de um conselho de regulação e fiscalização da profissão jornalística.

(c)

Em virtude da proibição constitucional da comercialização de órgãos e tecidos humanos para fins de transplante, o STF entende ser inconstitucional lei estadual que concede meia-entrada aos doadores regulares de sangue.

(d)

Em razão do princípio da reserva do possível, não cabe ao Poder Judiciário determinar a construção de creches e pré-escolas pelos municípios.

Concurso: TJ-PE

Concurso: TJ-PE
Cargo: Técnico Judiciário - Área Administrativa
Ano: 2017

Ano:

2017

Banca:

IBFC

Cargo:

Técnico Judiciário - Área Administrativa

Disciplina: Direito Constitucional

FC258089

Dificuldade: Médio

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

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Assinale a alternativa que não indica Direitos Sociais dispostos no texto constitucional.

(a)

Repouso semanal remunerado, preferencialmente aos domingos

(b)

Relação de emprego protegida contra despedida arbitrária ou sem justa causa

(c)

Irredutibilidade do salário, mesmo na existência de convenção ou acordo coletivo

(d)

Licença-paternidade

(e)

Participação nos lucros, ou resultados, desvinculada da remuneração, e, excepcionalmente, participação na gestão da empresa

Concurso: TJ-PA

Concurso: TJ-PA
Cargo: Notário e Registrador - Provimento
Ano: 2016

Ano:

2016

Banca:

IESES

Cargo:

Notário e Registrador - Provimento

Disciplina: Direito Constitucional

FC256908

Dificuldade: Médio

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

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Quanto aos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais é correto afirmar que a:

(a)

Remuneração do trabalho diurno superior à do noturno.

(b)

Remuneração do serviço extraordinário superior, no mínimo, em cinquenta por cento à do normal.

(c)

Gozo de férias anuais remuneradas com, pelo menos, um quarto a mais do que o salário normal.

(d)

Jornada de oito horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento.

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