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Concurso:
Prefeitura de Guaraciaba - SC
Disciplina:
Direito Constitucional
No que se refere ao direito de acesso às ações e
serviços de saúde (direitos sociais), a Constituição da
República Federativa do Brasil/1988 consagra o princípio
apresentado na alternativa:
Concurso:
Prefeitura de Nova Hartz - RS
Disciplina:
Direito Constitucional
Considerando-se a Constituição Federal, marcar C para
as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a
alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
(_) É assegurada a participação dos trabalhadores nos colegiados dos órgãos públicos em que seus interesses profissionais sejam objeto de discussão.
(_) É vedada a participação dos empregadores nos colegiados dos órgãos públicos em que seus interesses previdenciários sejam objeto de deliberação.
(_) O trabalhador será obrigado a filiar-se e a manter-se filiado a sindicato.
(_) É assegurada a participação dos trabalhadores nos colegiados dos órgãos públicos em que seus interesses profissionais sejam objeto de discussão.
(_) É vedada a participação dos empregadores nos colegiados dos órgãos públicos em que seus interesses previdenciários sejam objeto de deliberação.
(_) O trabalhador será obrigado a filiar-se e a manter-se filiado a sindicato.
Concurso:
CAU-SC
Disciplina:
Direito Constitucional
No que se refere aos direitos sociais fixados na CF, assinale a
alternativa correta.
De acordo com o texto constitucional de 1988, transporte,
moradia e lazer são considerados
Concurso:
AL-SP
Disciplina:
Direito Constitucional
São considerados direitos sociais previstos expressamente no texto constitucional: