Questões de Concurso
Filtrar
645 Questões de concurso encontradas
Página 56 de 129
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
TCE-PA
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa que NÃO apresenta um direito garantido à categoria dos empregados domésticos.
Concurso:
Banco da Amazônia
Disciplina:
Direito Constitucional
mostrar texto associado
No Brasil, é proibido qualquer trabalho a menores de quatorze anos de idade, salvo na condição de aprendiz e desde que incentive formação técnico-profissional, com garantia de acesso e frequência obrigatória ao ensino regular. Além disso, é assegurada bolsa de aprendizagem a adolescente de até quatorze anos idade.
Concurso:
Câmara dos Deputados
Disciplina:
Direito Constitucional
mostrar texto associado
Remuneração do trabalho noturno superior à do diurno inclui-se entre os direitos sociais assegurados aos empregados domésticos.
Concurso:
Câmara dos Deputados
Disciplina:
Direito Constitucional
mostrar texto associado
As negociações coletivas de trabalho devem contar obrigatoriamente com a participação dos sindicatos.
Concurso:
TCE-SE
Disciplina:
Direito Constitucional
Como garantia da liberdade de associação sindical, a Constituição estabelece que o empregado sindicalizado que pretender concorrer a cargo de direção ou representação sindical
