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Concurso:
AL-MS
Disciplina:
Direito Constitucional
Com relação aos direitos sociais, em conformidade com a Constituição Federal de 1988,
Concurso:
SEAP - PA
Disciplina:
Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta em relação ao direito à moradia, de acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil:
Concurso:
AGE-PA
Disciplina:
Direito Constitucional
Em conformidade com a Constituição da República Federativa do Brasil, o brasileiro em situação de vulnerabilidade social:
Concurso:
Prefeitura de Jati - CE
Disciplina:
Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988 estabelece que a saúde é um direito social fundamental, estruturado por meio de políticas públicas que visam à redução do risco de doenças. Com base exclusivamente no disposto nos arts.196 a 200 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (sem considerar jurisprudência, doutrina ou outras normas infraconstitucionais), acerca da execução das ações e serviços públicos de saúde, assinale a alternativa CORRETA
Disciplina:
Direito Constitucional
Entre os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais garantidos expressamente no artigo 7° da Constituição Federal de 1988 estão:
