Questões de Concurso
Filtrar
1.637 Questões de concurso encontradas
Página 60 de 328
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
IF-RJ
Disciplina:
Direito Constitucional
Considere a situação hipotética a seguir: O prefeito do
município X, que é, notoriamente, conhecido por ser
autoritário e sem urbanidade, sobretudo para com seus
opositores, decretou que todas as associações civis que
tivessem sede, no município, estavam dissolvidas, pois sabia
que em algumas delas eram discutidos temas contestatórios ao
seu governo.
Com base, nos conhecimentos acerca da Constituição da
República Federativa do Brasil de 1988, está a decisão do
prefeito:
Concurso:
Prefeitura de Guarujá - SP
Disciplina:
Direito Constitucional
Considere a seguinte situação hipotética:
Atena, 22 anos de idade, é auxiliar de limpeza, empregada de uma empresa privada, mas presta serviço, no horário noturno, em uma repartição pública municipal, recebendo remuneração maior do que Narciso, 17 anos de idade, que também exerce as mesmas funções na referida empresa, mas que presta serviços em um supermercado no horário diurno. Pelo serviço extraordinário por eles prestado, ambos recebem remuneração superior em quarenta por cento à do normal. Narciso pretende ser transferido para o período noturno para receber a mesma remuneração de Atena. E esta pretende equiparação de salário com outro funcionário, servidor público, que exerce função semelhante no mesmo órgão em que ela presta serviços.
Segundo as disposições constitucionais acerca dos direitos sociais dos trabalhadores, é correto afirmar que
Atena, 22 anos de idade, é auxiliar de limpeza, empregada de uma empresa privada, mas presta serviço, no horário noturno, em uma repartição pública municipal, recebendo remuneração maior do que Narciso, 17 anos de idade, que também exerce as mesmas funções na referida empresa, mas que presta serviços em um supermercado no horário diurno. Pelo serviço extraordinário por eles prestado, ambos recebem remuneração superior em quarenta por cento à do normal. Narciso pretende ser transferido para o período noturno para receber a mesma remuneração de Atena. E esta pretende equiparação de salário com outro funcionário, servidor público, que exerce função semelhante no mesmo órgão em que ela presta serviços.
Segundo as disposições constitucionais acerca dos direitos sociais dos trabalhadores, é correto afirmar que
Concurso:
PGE-AL
Disciplina:
Direito Constitucional
No que concerne ao entendimento do Supremo Tribunal Federal
acerca de direitos fundamentais e sociais, assinale a opção
correta.
Concurso:
Prefeitura de São João do Oeste - SC
Disciplina:
Direito Constitucional
A irredutibilidade do salário é um direito dos trabalhadores, previsto na Constituição Federal, porém, a mesma lei determina que esta prática pode acontecer caso seja:
Concurso:
Prefeitura de São João do Oeste - SC
Disciplina:
Direito Constitucional
A irredutibilidade do salário é um direito dos trabalhadores, previsto na Constituição Federal, porém, a mesma lei determina que esta prática pode acontecer caso seja: