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Dentre os direitos do trabalhador, cujo texto constitucional vigente admite disposição diversa por meio de acordo ou convenção
coletiva, estão
Concurso:
Prefeitura de Ubá - MG
Disciplina:
Direito Constitucional
Com relação aos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais previstos na Constituição da República de 1988, assinale a alternativa correta.
Concurso:
Prefeitura de Mondaí - SC
Disciplina:
Direito Constitucional
Julgue as afirmativas abaixo de acordo com a Seção II, da Saúde, da Constituição Federal.
I. O sistema único de saúde será financiado, nos termos do art. 195, com recursos do orçamento da seguridade social, da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, além de outras fontes.
II. Lei complementar, que será reavaliada pelo menos a cada dez anos, estabelecerá, também, as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas esferas federal, estadual, distrital e municipal.
III. A assistência à saúde é livre da iniciativa privada.
Qual(is) afirmativa(s) está(ão) CORRETA(S)?
Concurso:
PGE-ES
Disciplina:
Direito Constitucional
São considerados direitos sociais, EXCETO:
Concurso:
Prefeitura de Dionísio Cerqueira - SC
Disciplina:
Direito Constitucional
A Constituição Federal/1988 institui em seu Art. 6º quais
são os direitos sociais. Conforme o disposto abaixo,
marque a alternativa que contém um ERRO.