Filtrar


Questões por página:
No rol dos Direitos Sociais, consagrados pela Constituição Federal, consta o “direito de greve”, reconhecido através
Na Constituição de 1988, os direitos sociais foram enumerados no art.6° e são eles:
Segundo José Afonso da Silva, a Declaração do Povo Trabalhador e Explorado proclama, como seu objetivo básico,
Segundo a Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA:
No que diz respeito aos direitos e às garantias fundamentais, assinale a alternativa correta à luz da interpretação dada pelo STF.