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A Seguridade Social foi instituída pela
Constituição Federal, no artigo 194º. Com base
em tal artigo, a “Seguridade Social” é instituída
para assegurar os direitos relativos à:
Concurso:
Prefeitura de Palma Sola - SC
Disciplina:
Direito Constitucional
São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação,
o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança,
a previdência social, a proteção à maternidade e à
infância, a assistência aos desamparados, conforme
citado na Constituição Federal e estabelece os direitos
dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que
visem à melhoria de sua condição social. Avalie as
opções abaixo e marque a que NÃO corresponde aos
direitos ou características dos direitos dos trabalhadores
urbanos e rurais, conforme a Constituição Federal.
Concurso:
Prefeitura de Ipumirim - SC
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal de 1988: o salário
mínimo, fixado em lei, nacionalmente unificado, capaz de
atender a suas necessidades vitais básicas e às de sua
família com moradia, alimentação, educação, saúde,
lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social,
com reajustes periódicos que lhe preservem o poder
aquisitivo, sendo vedada sua vinculação para qualquer
fim, refere-se à qual dos itens abaixo? Marque a
alternativa CORRETA.
Concurso:
Faceli
Disciplina:
Direito Constitucional
Analise as assertivas e responda.
I – Seguro-desemprego, em caso de desemprego involuntário. II – Fundo de garantia do tempo de serviço. III – Piso salarial proporcional à extensão e à complexidade do trabalho IV – Irredutibilidade do salário, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo.
Em que pese os direitos sociais, previstos pela Constituição Federal, é CORRETO afirmar que, das assertivas dispostas, são garantidos aos trabalhadores urbanos e rurais:
I – Seguro-desemprego, em caso de desemprego involuntário. II – Fundo de garantia do tempo de serviço. III – Piso salarial proporcional à extensão e à complexidade do trabalho IV – Irredutibilidade do salário, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo.
Em que pese os direitos sociais, previstos pela Constituição Federal, é CORRETO afirmar que, das assertivas dispostas, são garantidos aos trabalhadores urbanos e rurais:
São direitos sociais a educação, a saúde, a
alimentação, o trabalho, a moradia, o
transporte, o lazer, a segurança, a
previdência social, a proteção à
maternidade e à infância, a assistência aos
desamparados, na forma Constituição
Federal de 1988 (CF/88). Visando a melhoria
de sua condição social, a CF/88 garante ao
trabalhador, exceto: