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Concurso:
Prefeitura de Costa Rica - MS
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal de
1988, os ocupantes do cargo de professor, desde que
comprovem tempo de efetivo exercício nas funções de
magistério na educação infantil e no ensino fundamental
e médio, terão idade mínima para aposentadoria
reduzida em:
Logo após ser empossado, o Secretário de Saúde do Município Alfa
solicitou que sua assessoria promovesse o levantamento dos
recursos a serem utilizados em ações e serviços públicos de saúde
no respectivo exercício financeiro, mais especificamente se, nos
termos da Constituição da República, a União deveria direcionar
aos Municípios parte dos seus recursos vinculados à saúde,
visando à redução das disparidades regionais.
Foi corretamente esclarecido ao Secretário de Saúde que
Foi corretamente esclarecido ao Secretário de Saúde que
Concurso:
Prefeitura de Cunhataí - SC
Disciplina:
Direito Constitucional
A alimentação adequada é um direito fundamental de todos os seres humanos, sendo essencial para garantir a dignidade e o bem-estar das pessoas, devendo o poder público adotar as políticas e ações que se façam necessárias para promover e garantir a segurança alimentar e nutricional da população. Essas políticas e ações não podem ser generalizadas, devendo levar em consideração diversas dimensões que influenciam a alimentação. São essas dimensões:
I. Ambientais e culturais.
II. Econômicas.
III. Regionais e sociais.
É CORRETO o que se afirma em:
I. Ambientais e culturais.
II. Econômicas.
III. Regionais e sociais.
É CORRETO o que se afirma em:
Concurso:
Prefeitura de Guarulhos - SP
Disciplina:
Direito Constitucional
Avalie as assertivas a seguir quanto à veracidade.
( ) Com a Constituição Federal de 1988, a participação comunitária no contexto da saúde é estabelecida, sendo regulada pela Lei nº 8.142/90 e definida a partir das conferências e dos conselhos de saúde, nas três esferas de governo, e também em colegiados de gestão nos serviços da área.
( ) A saúde da família está no primeiro nível de atenção no Sistema Único de Saúde (SUS) e é considerada uma estratégia primordial para a organização e o fortalecimento da atenção básica. A partir do acompanhamento de um número definido de famílias, localizadas em uma área geográfica delimitada, são desenvolvidas ações de promoção da saúde, prevenção, recuperação, reabilitação de doenças e agravos mais frequentes.
( ) O Sistema Único de Saúde - SUS é composto pelo Ministério da Saúde, Estados e Municípios, conforme determina a Constituição Federal. Cada ente tem suas co-responsabilidades.
( ) Com a Constituição Federal de 1988, a participação comunitária no contexto da saúde é estabelecida, sendo regulada pela Lei nº 8.142/90 e definida a partir das conferências e dos conselhos de saúde, nas três esferas de governo, e também em colegiados de gestão nos serviços da área.
( ) A saúde da família está no primeiro nível de atenção no Sistema Único de Saúde (SUS) e é considerada uma estratégia primordial para a organização e o fortalecimento da atenção básica. A partir do acompanhamento de um número definido de famílias, localizadas em uma área geográfica delimitada, são desenvolvidas ações de promoção da saúde, prevenção, recuperação, reabilitação de doenças e agravos mais frequentes.
( ) O Sistema Único de Saúde - SUS é composto pelo Ministério da Saúde, Estados e Municípios, conforme determina a Constituição Federal. Cada ente tem suas co-responsabilidades.
Concurso:
Câmara de União do Oeste - SC
Disciplina:
Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988, no Título VIII, trata da
Seguridade Social, que visa assegurar os direitos
relativos à saúde, à assistência social e à previdência
social. A Previdência Social, em especial, destina-se a
garantir a proteção dos segurados e seus dependentes,
mediante o cumprimento de requisitos específicos.
Com base das disposições constitucionais acerca da previdência social, assinale a alternativa CORRETA.
Com base das disposições constitucionais acerca da previdência social, assinale a alternativa CORRETA.