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Concurso:
TCE-ES
Disciplina:
Direito Constitucional
No que tange aos direitos de nacionalidade e aos direitos sociais, assinale a opção correta.
Concurso:
Petrobras
Disciplina:
Direito Constitucional
É considerado um direito social previsto na Constituição Federal o pertinente à licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de
Concurso:
MPOG
Disciplina:
Direito Constitucional
No tocante aos direitos sociais e aos direitos políticos, julgue o seguinte item.
A cláusula de reserva do possível não pode ser alegada pelo Estado como obstáculo à total implementação dos direitos sociais.
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A cláusula de reserva do possível não pode ser alegada pelo Estado como obstáculo à total implementação dos direitos sociais.
Concurso:
MPOG
Disciplina:
Direito Constitucional
No tocante aos direitos sociais e aos direitos políticos, julgue o seguinte item.
Os direitos sociais estão inseridos na segunda geração, ou dimensão, dos direitos fundamentais.
Os direitos sociais estão inseridos na segunda geração, ou dimensão, dos direitos fundamentais.
Concurso:
TCE-RS
Disciplina:
Direito Constitucional
No que se refere aos direitos e às garantias fundamentais, julgue os itens que se seguem.
A CF veda a distinção entre trabalho manual, técnico e intelectual ou entre os profissionais que os executem
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A CF veda a distinção entre trabalho manual, técnico e intelectual ou entre os profissionais que os executem
