Questões de Concurso
Filtrar
731 Questões de concurso encontradas
Página 82 de 147
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
PC-AC
Disciplina:
Direito Constitucional
A alternativa que enumera corretamente quatro direitos sociais previstos expressamente na Constituição Federal vigente é:
Concurso:
PC-ES
Disciplina:
Direito Constitucional
São direitos sociais preceituados na Constituição de 1988:
Concurso:
PC-ES
Disciplina:
Direito Constitucional
mostrar texto associado
Considera-se facultativa a participação dos sindicatos nas negociações coletivas de trabalho.
Concurso:
PC-ES
Disciplina:
Direito Constitucional
mostrar texto associado
Na CF, a proibição de distinção entre trabalho manual, técnico e intelectual ou entre os profissionais é assegurada como direito do trabalhador urbano e rural.
Concurso:
PC-ES
Disciplina:
Direito Constitucional
mostrar texto associado
Na condição de direitos fundamentais, os direitos sociais são autoaplicáveis e suscetíveis de defesa mediante ajuizamento de mandado de injunção sempre que a omissão do poder público inviabilize seu exercício.