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Considera-se direito dos trabalhadores urbanos e rurais, nos termos da Constituição Federal:

Nos termos da Constituição Federal, ao empregado sindicalizado que for eleito a cargo de representação sindical na condição de suplente,
Assinale a opção cuja norma constitucional expressa norma programática.
Considerando a classificação dos direitos fundamentais, consistem em direitos de segunda geração os
Questão DESATUALIZADA
É um direito constitucional do trabalhador doméstico: