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Concurso:
AL-MS
Disciplina:
Direito Constitucional
Aline foi demitida, há um mês, sem justa causa, da empresa privada em que trabalhava. Como ela vive apenas com seus dois filhos, Luan, de 15 anos de idade, e Cauan, que acabou de fazer 17 anos de idade, quer que eles arrumem imediatamente um emprego. Ocorre que os dois estudam durante o dia, podendo, somente, realizar trabalho noturno. Nessa situação, considerando apenas as informações fornecidas, de acordo com a Constituição Federal de 1988, Luan
A caracterização de povos de terreiro como comunidade tradicional se deve
Determinado município cria uma política pública de acesso à educação digital, restringindo seus beneficiários a estudantes regularmente matriculados em instituições formais de ensino e impedindo a inclusão, na política pública, de estudantes oriundos de grupos populares de educação e também de crianças e adolescentes educados em casa por motivos de deficiência física severa e condições graves de saúde. Quanto ao público-alvo dessa política, а
Concurso:
PC-ES
Disciplina:
Direito Constitucional
Sobre os direitos sociais previstos na CRFB de 1988, pode-se afirmar que:
Concurso:
Câmara de Nova Odessa - SP
Disciplina:
Direito Constitucional
No Brasil, a Constituição prevê que a atividade de ensino é livre à iniciativa privada, _______________________________. .
Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna.
Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna.