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Concurso:
Prefeitura de Três Passos - RS
Disciplina:
Direito Constitucional
Júlio trabalha no setor administrativo da prefeitura do Município Alfa e, ao ser questionado sobre qual adicional é previsto pela Constituição Federal para o agente de combate a endemias, respondeu corretamente que, por Lei, esse profissional deve receber o adicional de:
A Constituição Federal estabelece diversos direitos para os trabalhadores urbanos e rurais, como, por exemplo, que a duração do trabalho normal não seja superior a oito horas diárias e quarenta e quatro semanais. Nesse contexto, é correto afirmar que
Concurso:
Prefeitura de Salvador - BA
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal de 1988, art. 7º, é direito dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, o(a)
Concurso:
Prefeitura de Salvador - BA
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com as disposições da Constituição Federal de 1988, Art. 8º, é livre a associação profissional ou sindical, observado o que se segue:
Concurso:
SES-PB
Disciplina:
Direito Constitucional
O artigo 198 da Constituição Federal de 1988 trata da organização das ações e serviços públicos de saúde no Brasil, estabelecendo diretrizes importantes para o Sistema Único de Saúde (SUS). Com base no referido artigo e na interpretação doutrinária, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta.
