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Questões por página:
Nos termos da Constituição Federal, é livre a associação profissional ou sindical, observado o seguinte:
Sobre os direitos sociais, assinale a única opção correta.
No que diz respeito aos direitos individuais, sociais e políticos e aos direitos dos estrangeiros, assinale a opção correta de acordo com a jurisprudência do STF.
É livre a associação profissional ou sindical, observado que
No que se refere aos direitos e às garantias fundamentais previstos nas normas constitucionais, assinale a opção correta.