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Concurso:
TJ-SP
Disciplina:
Direito Constitucional
Concurso:
TJ-PE
Disciplina:
Direito Constitucional
Aposentado resolveu candidatar-se ao cargo de Diretor do Sindicato do qual é filiado, o que gerou controvérsias entre os sindicalistas. Com base na Constituição Federal, é correto afirmar que
Concurso:
TJ-SE
Disciplina:
Direito Constitucional
Questão Anulada
No que diz respeito à administração pública e aos servidores públicos, julgue os itens subsequentes.
O salário-família para dependentes é um direito social assegurado e estendido aos servidores públicos.
O salário-família para dependentes é um direito social assegurado e estendido aos servidores públicos.
Concurso:
TJ-PA
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com o art. 7.º, do Capítulo II (Dos Direitos Sociais), do Título II (Dos Direitos e Garantias Fundamentais), da Constituição Federal, entre os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, consta
Concurso:
TJ-PA
Disciplina:
Direito Constitucional
Incluindo-se entre os assuntos de interesse do trabalhador que estão presentes no texto da Constituição Federal, a Segurança e Saúde do Trabalhador é tratada de forma que
