Questões de Concurso

Concurso: TJ-BA

Concurso: TJ-BA
Cargo: Conciliador
Ano: 2010

Ano:

2010

Banca:

CONSULTEC

Cargo:

Conciliador

Disciplina: Direito Constitucional

FC63778

Dificuldade: Muito difícil

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

A resposta no gabarito oficial é outra

A disciplina ou assunto estão incorretos

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

Acertou

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São direitos sociais, exceto

(a)

moradia.

(b)

lazer.

(c)

propriedade

(d)

trabalho

(e)

saúde.

Concurso: TJ-AP

Concurso: TJ-AP
Cargo: Analista Judiciário - Execução de Mandados
Ano: 2009

Ano:

2009

Banca:

FCC

Cargo:

Analista Judiciário - Execução de Mandados

Disciplina: Direito Constitucional

FC63307

Dificuldade: Médio

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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Não se encontra entre os direitos sociais previstos na Constituição Federal o direito

(a)

à moradia.

(b)

ao lazer.

(c)

à previdência social.

(d)

ao trabalho.

(e)

ao contraditório e ampla defesa.

Concurso: TJ-AP

Concurso: TJ-AP
Cargo: Juiz Substituto
Ano: 2009

Ano:

2009

Banca:

FCC

Cargo:

Juiz Substituto

Disciplina: Direito Constitucional

FC63140

Dificuldade: Médio

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

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Em conformidade com a Constituição brasileira,

(a)

ao direitos sociais a educação, a saúde, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e a infância, a assistência aos desamparados e a defesa do consumidor.

(b)

são brasileiros natos os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, até os vinte e urn anos de idade, pela nacionalidade brasileira.

(c)

é direito público subjetivo o acesso ao ensino gratuito (fundamental, médio e superior).

(d)

é proibido aos partidos políticos o recebimento de recursos financeiros de governos estrangeiros, mas não de outras entidades estrangeiras.

(e)

é vedado criar partido político contrário ao regime democrático.

Concurso: TJ-AP

Concurso: TJ-AP
Cargo: Técnico Judiciário - Área Administrativa
Ano: 2014

Ano:

2014

Banca:

FCC

Cargo:

Técnico Judiciário - Área Administrativa

Disciplina: Direito Constitucional

FC63009

Dificuldade: Fácil

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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É direito social dos trabalhadores urbanos e rurais

(a)

a duração do trabalho normal não superior a seis horas diárias e quarenta semanais.

(b)

a licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de noventa dias.

(c)

o aviso-prévio proporcional ao tempo de serviço, sendo, no mínimo, de noventa dias, nos termos da lei.

(d)

a proteção em face da automação, na forma da lei complementar.

(e)

o seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do empregador, sem excluir a indenização a que este está obrigado, quando incorrer em dolo ou culpa.

Concurso: TJ-AP

Concurso: TJ-AP
Cargo: Analista Judiciário - Área Administrativa
Ano: 2014

Ano:

2014

Banca:

FCC

Cargo:

Analista Judiciário - Área Administrativa

Disciplina: Direito Constitucional

FC62616

Dificuldade: Muito fácil

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

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É livre a associação profissional ou sindical, observado o seguinte:

(a)

a lei poderá exigir autorização do Estado para a fundação de sindicato que depende de autorização do Poder Público na forma da lei, inclusive no que se refere ao registro no órgão competente.

(b)

é permitida a criação de mais de uma organização sindical, em qualquer grau, representativa de categoria profissional ou econômica, na mesma base territorial, que será definida pelos trabalhadores ou empregadores interessados, não podendo ser inferior à área de um Município.

(c)

a assembleia geral fixará a contribuição que, em se tratando de categoria profissional, será descontada em folha, para custeio do sistema confederativo da representação sindical respectiva, desde que não exista contribuição análoga prevista em lei para a categoria.

(d)

o aposentado filiado não tem direito a votar e ser votado nas organizações sindicais.

(e)

é obrigatória a participação dos sindicatos nas negociações coletivas de trabalho.

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