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Conforme as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil, as práticas pedagógicas devem ter como eixos norteadores:
De acordo com o Art.29 da Resolução CNE/CEB nº 4, de 13 de julho de 2010, que define as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica, a Educação Especial, como modalidade transversal a todos os níveis, etapas e modalidades de ensino, é
Com base na Lei nº 9.394/96, de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, o ensino médio, etapa final da educação básica, com duração mínima de três anos, terá as seguintes finalidades, à exceção de uma. Assinale-a.
A Educação Básica é direito universal e alicerce indispensável para a capacidade de exercer em plenitude o direto à cidadania. É o tempo, o espaço e o contexto em que o sujeito aprende a constituir e reconstituir a sua identidade, em meio a transformações corporais, afetivoemocionais, socioemocionais, cognitivas e socioculturais, respeitando e valorizando as diferenças. Liberdade e pluralidade tornam-se, portanto, exigências do projeto educacional. A Educação Básica é formada por:
De acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica, na organização de escola indígena deve ser considerada a participação da comunidade, na definição do modelo de organização e gestão, bem como, EXCETO: