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As Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação Infantil (2009) determinam que o Estado deve garantir a oferta de Educação Infantil pública, gratuita e de qualidade, sem requisito de seleção. Ademais, estabelecem que é obrigatória a matrícula na Educação Infantil de crianças que:
Na proposta pedagógica para a educação infantil, referendada nos documentos normativos oficiais, os verbos conviver, brincar, participar, explorar, comunicar e conhecer-se indicam:
Como determinam as Diretrizes Curriculares Nacionais, na passagem dos anos iniciais para os anos finais do ensino fundamental, especial atenção será dada pelas escolas:
Como determinam as Diretrizes Curriculares Nacionais, na passagem dos anos iniciais para os anos finais do ensino fundamental, especial atenção será dada pelas escolas:
Como determinam as Diretrizes Curriculares Nacionais, na passagem dos anos iniciais para os anos finais do ensino fundamental, especial atenção será dada pelas escolas: