2. Questões de Concurso

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A vivência e a promoção dos direitos humanos e da prática da educação em direitos humanos devem ocorrer no ambiente educacional. Consoante as Diretrizes Nacionais de Educação em Direitos Humanos, o ambiente educacional compreende:
A Resolução CNE/CEB nº 04/2010 concebe o currículo como
Como determina a Lei Orgânica Municipal de Campo Verde, o dever do município com a educação efetivar-se-á mediante garantia de:
De acordo com a legislação vigente sobre educação especial na Educação Básica, o atendimento de alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/ superdotação terá início:
Considerando o que se expressa nas Diretrizes Curriculares Nacionais - Resolução CNE/CEB 7/2010, o ensino fundamental, com duração de 9 (nove) anos, abrange a população na faixa etária dos 6 (seis) aos 14 (quatorze) anos de idade e estendese, também, a todos os que, na idade própria, não tiveram condições de frequentá-lo. A carga horária mínima anual do ensino fundamental regular é de:
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