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Segundo o que dispõe o Art. 13 da Resolução nº 4, de 13 de julho de 2010, que define as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica, o currículo “[...] configura-se como o conjunto de valores e práticas que proporcionam a produção, a socialização de significados no espaço social e contribuem intensamente para a construção de identidades socioculturais dos educandos.” (BRASIL, 2010).
A organização do percurso formativo, segundo essa perspectiva, não deve assegurar:

Segundo o que dispõe o Art. 13 da Resolução nº 4, de 13 de julho de 2010, que define as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica, o currículo “[...] configura-se como o conjunto de valores e práticas que proporcionam a produção, a socialização de significados no espaço social e contribuem intensamente para a construção de identidades socioculturais dos educandos.” (BRASIL, 2010).


A organização do percurso formativo, segundo essa perspectiva, não deve assegurar:

De acordo com o documento que traça as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica, a necessidade de sua definição estava posta pela emergência da atualização das políticas educacionais que consubstanciem:

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação assegura o serviço de apoio especializado, ou atendimento educacional especializado, às pessoas com e deficiência ou seja, aquelas que têm impedimentos de longo prazo de natureza física, intelectual, mental ou sensorial; transtornos globais do desenvolvimento; altas habilidades/superdotação. Nesta direção, a Resolução CNE/CEB N o 4/09 instituiu as Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado (AEE) na Educação Básica, modalidade Educação Especial. Em relação ao AEE, é correto afirmar que:

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação assegura o serviço de apoio especializado, ou atendimento educacional especializado, às pessoas com e deficiência ou seja, aquelas que têm impedimentos de longo prazo de natureza física, intelectual, mental ou sensorial; transtornos globais do desenvolvimento; altas habilidades/superdotação. Nesta direção, a Resolução CNE/CEB N o 4/09 instituiu as Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado (AEE) na Educação Básica, modalidade Educação Especial. Em relação ao AEE, é correto afirmar que: