A Base Nacional Comum Curricular definirá direitos e objetivos de aprendizagem do ensino médio, conforme diretrizes do Conselho Nacional de Educação, nas seguintes áreas do conhecimento, exceto:

Para efeito de cumprimento das exigências curriculares do ensino médio, os sistemas de ensino poderão reconhecer competências e firmar convênios com instituições de educação à distância com notório reconhecimento, mediante as seguintes formas de comprovação, exceto:

Ainda nos termos da LDB, a educação básica, nos níveis fundamental e médio, será organizada de acordo com as seguintes regras comuns, EXCETO:

Considerando as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio o Currículo em Movimento da Educação Básica – Educação Profissional e a Distância, julgue o item.
Nos cursos de qualificação profissional, apenas instrutores de nível superior podem atuar, desde que possuam formação em curso de graduação, na área de atuação, e comprovada experiência profissional e competência na área tecnológica identificada no respectivo eixo tecnológico ao qual a formação profissional está relacionada.

Considerando as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio o Currículo em Movimento da Educação Básica – Educação Profissional e a Distância, julgue o item.
O trabalho e a pesquisa são princípios norteadores essenciais no currículo da Educação Básica e na Educação Profissional e Técnica. O primeiro é tido como princípio educativo e o segundo é tido como princípio pedagógico.