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A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/1996, estabelece os princípios e as bases da educação brasileira. Em seu artigo 1º, a lei define a educação de forma abrangente, englobando diversos processos formativos. Uma banca examinadora, ao elaborar uma questão sobre este artigo, buscou verificar a compreensão do candidato sobre a amplitude do conceito de educação apresentado.
Um gestor escolar de Caturama (BA) está organizando a implementação de diretrizes para o uso de dispositivos digitais em sala de aula e a integração do componente de educação digital e midiática. Ele busca embasamento legal e pedagógico para orientar sua equipe e os alunos sobre as boas práticas e os objetivos dessa integração. Considerando o Parecer CNE/CEB nº 4/2025, qual das alternativas abaixo descreve corretamente um dos focos principais abordados por este documento?