2. Questões de Concurso

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Assinale a alternativa correta em relação aos artigos 37 a 41 da Constituição Federal.


Considerando as disposições presentes na Constituição Federal de 1988 a respeito da Defensoria Pública, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa que, nos termos do Art.41, da Constituição Federal, prevê uma hipótese de perda do cargo do servidor público estável.
Eduardo ocupa, há 10 anos, ininterruptamente e sem oposição, um terreno de 200 m² pertencente ao Município, usando-o como moradia de sua família. Com base na Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que Eduardo:
A necessidade de equilíbrio financeiro na seguridade social é um princípio constitucional fundamental, que acarreta profundas repercussões na organização e sustentabilidade do sistema brasileiro de proteção social.
Acerca desse tema, está de acordo com a Constituição Federal:
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