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Plínio, Roberto, Rubens, Lício e Oswaldo são todos servidores públicos estaduais, que exercem respectivamente os cargos de professor, de diretor de empresa pública, de fiscal da fazenda pública, de médico e de assistente social. Nesse sentido, segundo a Constituição Federal brasileira, dentro de sua área de competência e jurisdição, o servidor que, em regra, tem precedência sobre os demais setores administrativos, na forma da lei, é
Questão Anulada
Com base no mais recente entendimento do STF a respeito de concursos públicos, assinale a opção correta.
Será possível a acumulação remunerada de cargos públicos quando houver compatibilidade de horários na hipótese de
No que concerne às disposições gerais acerca da Administração Pública, previstas na Constituição Federal,
As administrações tributárias da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, atividades essenciais ao funcionamento do Estado, exercidas por servidores de carreiras específicas, terão recursos prioritários para a realização de suas atividades e atuarão de forma