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Concurso:
IF - PA
Disciplina:
Direito Constitucional
João de Deus, servidor público federal, concorreu nas eleições nacionais, obteve êxito na votação e, em seguida, foi investido no mandato de deputado estadual. De acordo com a Constituição Federal, é correto afirmar que
Concurso:
Prefeitura de Itumbiara - GO
Disciplina:
Direito Constitucional
No que se refere à Administração Pública e seus agentes, a Constituição Federal de 1988 veda a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto, quando houver compatibilidade de horários, de
Analise as seguintes afirmativas, referentes à disciplina constitucional dos servidores públicos.
I. A Constituição reserva o percentual de 5% (cinco por cento) dos cargos e empregos públicos para as pessoas portadoras de deficiência.
II. O direito de greve será exercido nos termos e nos limites definidos em lei complementar.
III. É garantido ao servidor público civil o direito à livre associação sindical.
Está correto o que se afirma em:
I. A Constituição reserva o percentual de 5% (cinco por cento) dos cargos e empregos públicos para as pessoas portadoras de deficiência.
II. O direito de greve será exercido nos termos e nos limites definidos em lei complementar.
III. É garantido ao servidor público civil o direito à livre associação sindical.
Está correto o que se afirma em:
Concurso:
Câmara de Arcoverde - PE
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto quando houver compatibilidade de horários e nos casos previstos. Assinale a alternativa que não representa uma situação permitida de acumulação:
Concurso:
Câmara Municipal de Caratinga - MG
Disciplina:
Direito Constitucional
Sobre o tema Administração Pública, analise as situações hipotéticas a seguir considerando que todos os personagens são servidores públicos efetivos da administração direta.
I. Juca foi investido no cargo de deputado estadual; desse modo, será suspenso de seu cargo, emprego ou função. II. Tonho foi eleito prefeito municipal; ele será afastado do cargo, emprego ou função, sendo-lhe facultado optar pela sua remuneração. III. Zezinho foi investido no cargo de vereador de determinado município; havendo compatibilidade de horários, será facultado optar pela sua remuneração.
Está em DESACORDO com as previsões constitucionais o que se afirma em
I. Juca foi investido no cargo de deputado estadual; desse modo, será suspenso de seu cargo, emprego ou função. II. Tonho foi eleito prefeito municipal; ele será afastado do cargo, emprego ou função, sendo-lhe facultado optar pela sua remuneração. III. Zezinho foi investido no cargo de vereador de determinado município; havendo compatibilidade de horários, será facultado optar pela sua remuneração.
Está em DESACORDO com as previsões constitucionais o que se afirma em
