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Concurso:
Universidade Federal do ABC - SP
Disciplina:
Direito Constitucional
Determinado servidor de fundação pública foi eleito vereador de sua cidade. Considerando as disposições constitucionais, é correto afirmar que o servidor deve
Concurso:
Universidade Federal do ABC - SP
Disciplina:
Direito Constitucional
Nos termos da Constituição Federal, é correto afirmar que os atos de improbidade administrativa podem resultar em
Concurso:
Universidade Federal do ABC - SP
Disciplina:
Direito Constitucional
Acerca do funcionalismo público, conforme disposições constitucionais, assinale a alternativa correta.
Concurso:
Companhia Docas da Paraíba
Disciplina:
Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal, o servidor público ficará afastado de seu cargo, emprego ou função, sem que possa optar pela remuneração, na hipótese de
Disciplina:
Direito Constitucional
Sobre as disposições gerais da Administração Pública, em compasso com a Constituição Federal de 1988, analise as assertivas a seguir e assinale a alternativa CORRETA:
I. É vedado ao servidor público civil o direito à livre associação sindical.
II. O prazo de validade do concurso público será de dois anos, prorrogável uma vez, por igual período.
III. Os vencimentos dos cargos do Poder Executivo e do Poder Legislativo não poderão ser superiores aos pagos pelo Poder Judiciário.
IV. Somente por lei específica poderá ser criada empresa pública e autorizada a instituição de autarquia, de sociedade de economia mista e de fundação.
I. É vedado ao servidor público civil o direito à livre associação sindical.
II. O prazo de validade do concurso público será de dois anos, prorrogável uma vez, por igual período.
III. Os vencimentos dos cargos do Poder Executivo e do Poder Legislativo não poderão ser superiores aos pagos pelo Poder Judiciário.
IV. Somente por lei específica poderá ser criada empresa pública e autorizada a instituição de autarquia, de sociedade de economia mista e de fundação.
