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Concurso:
AL-ES
Disciplina:
Direito Constitucional
Questão Anulada
Com relação à Lei n.º 9.784/1999, assinale a opção correta.
Acerca das fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público, a Constituição Federal de 1988 dispõe:
Acerca das fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público, a Constituição Federal de 1988 dispõe:
Concurso:
CBM-SE
Disciplina:
Direito Constitucional
Estão sujeitos ao regime jurídico estatutário especial os seguintes agentes públicos:
Concurso:
CBM-RN
Disciplina:
Direito Constitucional
A Constituição Federal, nos termos do Art.42, §2º, estabelece que aos pensionistas dos militares dos Estados aplica-se o que for fixado em:
