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Concurso:
AL-GO
Disciplina:
Direito Constitucional
Relativamente ao tema dos vencimentos, da remuneração e dos subsídios no âmbito dos agentes públicos, de acordo com a jurisprudência dominante do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa correta.
Concurso:
TJ-MG
Disciplina:
Direito Constitucional
Considerando o previsto na Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA:
Concurso:
MPE-RN
Disciplina:
Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988 estabeleceu diversos direitos aos trabalhadores e também aos agentes públicos. Com relação ao direito de greve e de associação sindical dos agentes públicos,
Concurso:
TRE-BA
Disciplina:
Direito Constitucional
O governador de um estado da Federação, durante o cumprimento de seu mandato, foi aprovado em concurso público para o cargo de analista judiciário de um tribunal e convocado para a respectiva posse.
Nessa situação hipotética, conforme a Constituição Federal de 1988, o governador
Concurso:
TRE-PE
Disciplina:
Direito Constitucional
O servidor público titular de cargo efetivo de determinada autarquia federal que passe a exercer mandato de deputado estadual
