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Concurso:
TRT - 1ª Região (RJ)
Disciplina:
Direito Constitucional
Relativamente ao Poder Judiciário, a Constituição prevê que
Concurso:
TRT - 1ª Região (RJ)
Disciplina:
Direito Constitucional
Dentre as normas da Constituição Federal aplicáveis ao Poder Judiciário encontra-se aquela segundo a qual
Concurso:
TRT - 1ª Região (RJ)
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com o regime constitucional dos precatórios judiciais,
Concurso:
TRT - 1ª Região (RJ)
Disciplina:
Direito Constitucional
Um empregado ajuizou ação de indenização por danos morais e patrimoniais decorrentes de acidente de trabalho contra o empregador, perante órgão da Justiça Estadual comum, na qual foi prolatada sentença de procedência, em novembro de 2004. Nessa hipótese, considerada a disciplina constitucional da matéria,
Concurso:
TRT - 1ª Região (RJ)
Disciplina:
Direito Constitucional
Sob o fundamento de que juízes de primeira instância, independentemente do estágio da carreira em que estejam, exercem idêntica atividade jurisdicional, a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho de determinada região pretende obter, judicialmente, a equiparação da remuneração percebida por juízes substitutos e titulares, de forma a beneficiar seus associados. A competência para o julgamento de causa dessa natureza seria
