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Concurso:
DPE-AM
Disciplina:
Direito Constitucional
Considere os seguintes itens:
I. Conselho Nacional de Justiça.
II. Ministério do Trabalho e Previdência.
III. Receita Federal do Brasil.
IV. Supremo Tribunal Federal.
São órgãos do Poder Judiciário os que constam APENAS de
Concurso:
Prefeitura de Ivatuba - PR
Disciplina:
Direito Constitucional
Através da Constituição de 1934 foi inaugurado o pagamento dos débitos judiciais por meio de precatório. Desde a Constituição de 1988, a sistemática dos precatórios passou por várias mudanças. Desta forma, considerando a atual sistemática, em especial o que dispõe a Constituição Federal acerca do assunto, é correto afirmar que:
Concurso:
FUNPRESP-JUD
Disciplina:
Direito Constitucional
No que concerne ao Poder Judiciário, julgue o item que se segue.
O subsídio dos ministros dos tribunais superiores deve corresponder a 95% do subsídio mensal fixado para os ministros do Supremo Tribunal Federal.
Concurso:
SEGEP-MA
Disciplina:
Direito Constitucional
A Constituição da República Federativa Brasileira de 1988 confiou ao Poder Judiciário algumas garantias até então não deferidas por nenhuma outra Constituição. Nesse sentido, é correto afirmar que:
Concurso:
PM-AL
Disciplina:
Direito Constitucional
Um oficial da PMAL, que exerce suas atividades em Maceió – AL, solicitou a concessão de determinada licença, prevista em lei, mas essa solicitação foi indeferida.
Nessa situação hipotética, para impugnar judicialmente o respectivo ato de indeferimento, o oficial deve ingressar com ação judicial na
Nessa situação hipotética, para impugnar judicialmente o respectivo ato de indeferimento, o oficial deve ingressar com ação judicial na
