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Concurso:
Prefeitura de Horizontina - RS
Disciplina:
Direito Constitucional
A jurisdição distingue-se de outras funções do estado por força de certas características que lhe são peculiares. Assinalar a alternativa que indica CORRETAMENTE uma característica da jurisdição.
Concurso:
TRT - 10ª Região (DF e TO)
Disciplina:
Direito Constitucional
Julgue o item subsequente, referente ao Poder Judiciário.
É competência privativa do STF propor a criação de novas varas judiciárias nos âmbitos federal e estadual.
Concurso:
TRT - 10ª Região (DF e TO)
Disciplina:
Direito Constitucional
Julgue o item subsequente, referentes ao Poder Judiciário.
É competência privativa do STF propor a criação de novas varas judiciárias nos âmbitos federal e estadual.
Concurso:
TRT - 10ª Região (DF e TO)
Disciplina:
Direito Constitucional
Julgue o item subsequente, referentes ao Poder Judiciário.
A promoção de magistrados, de entrância para entrância, obedece, alternadamente, à antiguidade e ao mérito.
Concurso:
PGE-CE
Disciplina:
Direito Constitucional
Acerca da autonomia administrativa e financeira do Poder Judiciário, é correto afirmar-se que
