Questões de Concurso
Filtrar
519 Questões de concurso encontradas
Página 27 de 104
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
TCE-MT
Disciplina:
Direito Constitucional
São componentes do Poder Judiciário:
Concurso:
TCE-AM
Disciplina:
Direito Constitucional
A Constituição Federal estabelece, no caput do seu artigo 100, que os pagamentos devidos pelas Fazendas Públicas Federal, Estaduais, Distrital e Municipais, em virtude de sentença judiciária, far-se-ão exclusivamente na ordem cronológica de apresentação dos precatórios e à conta dos créditos respectivos.
De acordo com a Constituição Federal, no momento da expedição desses precatórios, deles deverão ser abatidos, a título de compensação, determinados valores de que a Fazenda Pública devedora é titular em relação à pessoa beneficiária do precatório. Esse abatimento
De acordo com a Constituição Federal, no momento da expedição desses precatórios, deles deverão ser abatidos, a título de compensação, determinados valores de que a Fazenda Pública devedora é titular em relação à pessoa beneficiária do precatório. Esse abatimento
Concurso:
PC-PA
Disciplina:
Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta acerca do Poder Judiciário.
Concurso:
TJ-AM
Disciplina:
Direito Constitucional
Considerando a jurisprudência do STF, assinale a opção correta acerca do Poder Judiciário, do STF e das justiças federal, do trabalho e eleitoral.
Com relação ao Poder Judiciário, é correto afirmar que:
