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Concurso:
Caixa
Disciplina:
Direito Constitucional
A CAIXA pretende discutir a inconstitucionalidade da cobrança do imposto sobre serviços que lhe está sendo imposta pelo município de Itaperuna - RJ.
Considerando essa situação hipotética, é correto afirmar que o advogado da CAIXA deverá ajuizar a ação
Considerando essa situação hipotética, é correto afirmar que o advogado da CAIXA deverá ajuizar a ação
Concurso:
CGU
Disciplina:
Direito Constitucional
A respeito do Poder Judiciário, é correto afirmar que
Concurso:
AGU
Disciplina:
Direito Constitucional
São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. São órgãos que integram o Poder Judiciário, EXCETO:
Concurso:
MPE-SE
Disciplina:
Direito Constitucional
Pode ser apontada como uma inovação trazida pela Emenda Constitucional nº 45, de 8 de dezembro de 2004
Concurso:
MF
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal de 1988, são órgãos do Poder Judiciário:
I. o Supremo Tribunal Federal;
I-A. o Conselho Nacional de Justiça;
II. o Superior Tribunal de Justiça;
III. os Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais;
IV. os Tribunais e Juízes do Trabalho;
V. os Tribunais e Juízes Eleitorais;
VI. os Tribunais e Juízes Militares;
VII. os Tribunais e Juízes dos Estados e do Distrito Federal e Territórios.
Os enunciados a seguir referem-se às atribuições desses órgãos. Assinale a opção incorreta.
