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Concurso:
TRE-SC
Disciplina:
Direito Constitucional
Considerando-se as normas da Constituição da República Federativa do Brasil sobre o Poder Judiciário, assinale a alternativa CORRETA:
Concurso:
TRE-SC
Disciplina:
Direito Constitucional
A competência privativa para processar e julgar os ministros do Tribunal Superior Eleitoral por crimes de responsabilidade é do:
Concurso:
TRE-RR
Disciplina:
Direito Constitucional
Dentro da estrutura constitucional Brasileira, o Órgão máximo do Poder Judiciário é o
Concurso:
TRE-RN
Disciplina:
Direito Constitucional
Questão Anulada
O Conselho Nacional da Magistratura, com sede na Capital da União e jurisdição em todo o território nacional, compõe-se de
Concurso:
TRE-RN
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal brasileira, elaborar semestralmente relatório estatístico sobre processos e sentenças prolatadas, por unidade da Federação, nos diferentes órgãos do Poder Judiciário, é competência
