Questões de Concurso
Filtrar
519 Questões de concurso encontradas
Página 76 de 104
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
TRE-GO
Disciplina:
Direito Constitucional
Segundo a CF, são órgãos da Justiça Eleitoral
Concurso:
TRE-GO
Disciplina:
Direito Constitucional
Em relação ao Poder Judiciário e ao Ministério Público, julgue o item subsequente.
A inconstitucionalidade de uma lei pode ser declarada por um tribunal reunido em maioria simples ou por comissão criada nesse tribunal para julgar o caso.
A inconstitucionalidade de uma lei pode ser declarada por um tribunal reunido em maioria simples ou por comissão criada nesse tribunal para julgar o caso.
Concurso:
TRE-ES
Disciplina:
Direito Constitucional
mostrar texto associado
Constitui função típica do Poder Judiciário a função jurisdicional.
Concurso:
TRE-ES
Disciplina:
Direito Constitucional
mostrar texto associado
Somente pelo voto da maioria absoluta de seus membros ou dos membros do respectivo órgão especial podem os tribunais declarar a inconstitucionalidade de lei ou de ato normativo do poder público.
Concurso:
TRE-ES
Disciplina:
Direito Constitucional
mostrar texto associado
É expressamente vedado à União assumir débitos oriundos de precatórios de estado, do Distrito Federal ou de municípios para refinanciá-los diretamente.
