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Concurso:
HCFMUSP
Disciplina:
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
A Lei no
10.741, de 1o
de outubro de 2003, foi alterada
pela Lei no
14.423, de 22 de julho de 2022, que passou
a vigorar com o nome de “Estatuto da pessoa idosa”
em substituição à palavra idoso. Este estatuto regula os
direitos da pessoa idosa, com idade igual ou superior a
60 anos.
No seu artigo 3o
, § 2o
, vem assegurar prioridade especial,
atendendo-se suas necessidades sempre preferencialmente dentre as demais pessoas idosas, aos maiores de
Concurso:
Prefeitura de Matriz de Camaragibe - AL
Disciplina:
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Podemos afirmar que o Estatuto da Pessoa Idosa,
destinado a regular os direitos assegurados às pessoas
com idade igual ou superior a:
Concurso:
Prefeitura de Matriz de Camaragibe - AL
Disciplina:
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
O Estatuto do Idoso é destinado a regular os direitos
assegurados às pessoas com idade igual ou superior a:
Concurso:
Prefeitura de Matriz de Camaragibe - AL
Disciplina:
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Indique a alternativa que preencha CORRETA e
respectivamente a lacuna abaixo.
Entre as pessoas idosas, é assegurada prioridade especial aos maiores de ___________ anos, atendendo-se suas necessidades sempre preferencialmente em relação às demais pessoas idosas.
Entre as pessoas idosas, é assegurada prioridade especial aos maiores de ___________ anos, atendendo-se suas necessidades sempre preferencialmente em relação às demais pessoas idosas.
Concurso:
Prefeitura de Iguaracy - PE
Disciplina:
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
O Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003) reforça os
direitos fundamentais das pessoas com idade igual ou
superior a 60 anos. Sobre as medidas de proteção
previstas na norma, assinale a alternativa CORRETA: